Questão 80 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma artesanal por sua família e agora pretendem vendê-los no varejo. Entretanto, gostariam de uma tributação menos burocrática.

Considerando o caso narrado, a adesão ao Simples:

Accepted Answer

E) não é possível, pois apenas produtores de licores que vendam no atacado podem aderir ao Simples.

Answer

A) é possível, pois produtores de licores que vendem no varejo são uma das exceções para bebidas alcoólicas no Simples;

Answer

B) não é possível, pois apenas microcervejarias podem aderir ao Simples;

Answer

C) não é possível, pois apenas pequenas vinícolas podem aderir ao Simples;

Answer

D) é possível, pois produtores de licores e microcervejarias, com vendas tanto no atacado como no varejo, podem aderir ao Simples;

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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