Questão 13 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se embriagar no bar do condomínio. Depois de oito doses de destilado, encoraja-se a pegar, na garagem, o carro de Mauro, morador do edifício.

O vigia, mesmo desconfiando da embriaguez de José, permite sua saída. Ao virar a esquina, José colide com uma árvore e avaria o veículo.

Nesse caso, consideradas as teorias sobre o nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, o condomínio:

Accepted Answer

E) poderá ser responsabilizado independentemente da teoria que se adote.

Answer

A) não poderá ser responsabilizado;

Answer

B) só poderá ser responsabilizado se adotada a teoria da causalidade direta e imediata;

Answer

C) só poderá ser responsabilizado se adotada a teoria da causalidade adequada;

Answer

D) só poderá ser responsabilizado se adotada a teoria da equivalência dos antecedentes;

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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