Questão 30 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Notarial e Registro – Ingresso por Provimento 2021 (FGV)

Question

Fernando e Gabriela celebraram contrato de locação de automóvel por instrumento particular, cuja vigência se iniciaria dali a um mês. Contudo, nesse ínterim mudaram de ideia, e resolveram desfazer o compromisso firmado antes que ele começasse a produzir efeitos.

Nesse caso, a forma a ser adotada para o acordo extintivo ser válido é:

Accepted Answer

A) livre, pois não havia forma exigida para o contrato;

Answer

B) o instrumento particular, pois deve revestir a mesma forma do contrato;

Answer

C) o instrumento particular, em razão do bem cuja posse seria cedida;

Answer

D) o instrumento público, por se tratar de distrato;

Answer

E) o instrumento público, em razão de ter por objeto transmissão de automóvel.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

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