Questão 33 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Notarial e Registro – Ingresso por Provimento 2021 (FGV)

Question

Marcelo é usufrutuário de uma das unidades de um condomínio edilício. Ele é obrigado a obedecer a convenção condominial desde que ela tenha sido subscrita:

Accepted Answer

B) por dois terços das frações ideais;

Answer

A) pela maioria das frações ideais;

Answer

C) pela totalidade das frações ideais;

Answer

D) pela maioria das frações ideais e registrada no Cartório de Registro de Imóveis;

Answer

E) por dois terços das frações ideais e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

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