Questão 21 · Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Atividade Notarial e de Registro — Atividade Notarial e de Registro – Provimento 2024 (FGV)

Question

A sociedade empresária Alfa, do ramo de construção civil, decidiu promover e realizar a construção, para fins de alienação total, de uma edificação composta de unidades autônomas.

Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):

Accepted Answer

E) memorial de incorporação.

Answer

A) instrumento de divisão do terreno em frações ideais;

Answer

B) memorial descritivo das especificações da obra;

Answer

C) projeto de construção devidamente aprovado;

Answer

D) minuta de convenção de condomínio;

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro

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