Questão 24 · Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Atividade Notarial e de Registro — Atividade Notarial e de Registro – Provimento 2024 (FGV)

Question

O oficial do Registro de Títulos e Documentos da circunscrição territorial X recebeu para registro determinado contrato. Ao analisá-lo, promoveu o cotejo das assinaturas dos pactuantes com aquelas constantes dos documentos de identidade, ocasião em que percebeu a existência de consideráveis divergências em relação à assinatura de um dos pactuantes. Por tal razão, o oficial suspeitou de uma falsificação.

Em situações dessa natureza, é correto afirmar, consoante a Lei nº 6.015/1973, que:

Accepted Answer

B) após as providências preliminares, caso o apresentante insista no registro, é possível que o oficial o realize com essa nota;

Answer

A) o oficial deve submeter a dúvida ao juiz competente, que decidirá sobre a realização, ou não, do registro;

Answer

C) deve ser dada baixa no protocolo do documento, registrando-se o ocorrido em livro próprio, com o correlato encaminhamento ao Ministério Público;

Answer

D) é imperativo que o oficial notifique o signatário cuja assinatura está divergente para assistir ao registro, também mencionando as alegações que venha a aduzir;

Answer

E) o oficial deve solicitar a presença dos signatários do contrato, de modo que as assinaturas sejam renovadas e, em caso de negativa, submeter a dúvida ao juiz competente.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro

Questões parecidas