Prova Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Atividade Notarial e de Registro — Atividade Notarial e de Registro – Provimento 2024 (FGV)
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FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro
questão 87 de 97, número 90 na prova
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na exordial acusatória foram devidamente comprovados. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João incorrerá no crime de:
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