FUNDATEC, DPE/SC

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão 62 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Com base nisto, o juiz decretou a prisão preventiva dos denunciados, apesar de ausência de requerimento do Ministério Público. Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que

Questão 56 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)

… Lavrado o Termo Circunstanciado, foram os autos encaminhados ao Ministério Público, que requereu ao Juízo a designação de audiência preliminar com vistas ao oferecimento de transação penal e à composição civil dos danos causados à vítima. Relativamente aos atos dessa audiência, é correto afirmar que:

Questão 64 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. Quais estão corretas?

Questão 17 · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul — Aluno-Sargento Ctsp (2° Sargento Bm) 2025 (FUNDATEC)

No que tange à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, na forma do Art. 212 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão 55 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)