Prova DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)
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FUNDATEC, DPE/SC
questão 49 de 112, número 52 na prova
Com base no entendimento firmado pelo STF no Tema 1.234, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a afirmativa correta.
… Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
… Apesar do deferimento da aposentadoria, com o correlato recebimento dos respectivos proventos, Joana continuou a ocupar o seu emprego público no Município Alfa, até que foi notificada por este ente federativo, informando-a que o prefeito municipal considerara o seu vínculo funcional dissolvido. Ao procurar um advogado, foi corretamente informado a Joana que a dissolução do vínculo funcional foi:
Questão 9 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)
… Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
Questão 69 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)
… A Assembleia Legislativa do referido Estado Gama instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mediante requerimento de dois terços de seus membros, para apurar as irregularidades encontradas. Diante do exposto, é correto afirmar que: