FUNDATEC, DPE/SC

… 6º da Lei nº 8.078/1990. A alternativa que correlaciona corretamente uma prática ou cláusula contratual vedada ao direito fundamental violado é:

Questão 38 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

… Imediatamente, a consumidora retornou ao local de compra, que alegou se tratar de produto em promoção por estar com o prazo de validade perto do vencimento, conforme explicado aos compradores no anúncio, sendo sabido pela consumidora que isso não permitiria a troca. Diante desse caso, é correto afirmar que:

Questão 31 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

As infrações penais contra as relações de consumo estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo do disposto no código e nas leis especiais. A respeito desse tema, é correto afirmar que:

Questão 35 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

São entidades de caráter público:

Questão 35 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

Em relação à cobertura de tratamento experimental por operadora de plano de saúde, assinale a afirmativa correta.

Questão 71 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)