Questão 76 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)

Question

Sobre a atuação e o funcionamento da Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) Defensores públicos do Estado, quando atuam processualmente, são parciais, razão pela qual não se pode falar em impedimento ou suspeição.

Answer

B) É prerrogativa do defensor público deixar de patrocinar ação quando esta for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses de seu assistido.

Answer

C) A prerrogativa de se comunicar, pessoal e reservadamente, com os assistidos presos ou detidos não depende de prévio agendamento.

Answer

D) A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é órgão auxiliar, de acompanhamento da fiscalização da atividade funcional dos membros e servidores da instituição e de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

FUNDATEC, DPE/SC

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