Questão 38 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)

Question

Em virtude do falecimento de seu genitor, os herdeiros do falecido procuraram a Defensoria Pública de Santa Catarina para orientações sobre os institutos da deserdação e da indignidade.

Nesse sentido, os interessados devem ser orientados que

Accepted Answer

A) o testamento é o instrumento legal para excluir um herdeiro em uma das situações legais de indignidade.

Answer

B) a indignidade e a deserdação afastam o direito de representação.

Answer

C) a indignidade é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.

Answer

D) a deserdação é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.

FUNDATEC, DPE/SC

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