FUNDATEC, DPE/SC

Por meio de tratado internacional celebrado pela União e regularmente incorporado ao nosso ordenamento normativo interno, os serviços de recuperação de motores elétricos deixam de sofrer a incidência de qualquer tributo. Diante de tal cenário, assinale a afirmativa correta.

Questão 51 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

… João revoltado informa à Maria que irá na Prefeitura informar sobre o contrato de locação deles, para que a Prefeitura altere a cobrança para o seu real devedor, e que se ela não pagar, o nome dela irá para a Dívida Ativa. Com base nas informações acima, é correto afirmar que

Questão 46 · Prefeitura de Nova Iguaçu — Analista Tributário do Tesouro Municipal 2024 (FGV)

… Inadimplência substancial, em âmbito estadual, a existência de créditos tributários em situação irregular, inscritos em dívida ativa ou constituídos e inadimplidos conforme previsto em legislação própria, a qual não poderá prever valores distintos dos previstos para o âmbito federal. Quais estão corretas?

Questão 36 · PGE/SP — Residente Jurídico 2026 (FUNDATEC)

Com relação aos impostos dos Municípios, é correto afirmar que

Questão 44 · Prefeitura de Nova Iguaçu — Auditor Fiscal do Tesouro Municipal 2024 (FGV)

… Também estabeleceu que a fiscalização e a arrecadação de tais anuidades seriam feitas pelos próprios funcionários deste Conselho, contratados pelo regime da CLT. Acerca desse cenário, é correto afirmar que tal lei federal

Questão 27 · Receita Federal do Brasil — Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Tarde) 2023 (FGV)