FUNDATEC, DPE/SC

São entidades de caráter público:

Questão 35 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Samantha alega ainda que, na fase cognitiva, a fornecedora foi declarada revel e sequer compareceu às audiências designadas pelo Juízo. A respeito disso, é correto afirmar que o pedido deve ser julgado:

Questão 34 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

Dispõe o Código de Defesa do Consumidor que as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por convenção escrita, relações de consumo. A respeito disso, é correto afirmar que:

Questão 34 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… E a devolução depois de cinco dias gera juros proporcionais e outras taxas”. Nesse caso, é correto afirmar que Sérgio:

Questão 46 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 74 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)