Acerca do concurso de pessoas, analise as disposições a seguir: I. A pena do crime mais grave será aplicável a todos os concorrentes, ainda que algum deles tenha a intenção de participar de crime menos grave. II. Aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. III. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam a todos os concorrentes do crime. Está correto o que se afirma em

Prova Prefeitura de São José dos Campos – Procurador — Procurador 2024 (FGV)

FGV, Prefeitura de São José dos Campos - Procurador

questão 39 de 69, número 40 na prova

Acerca do concurso de pessoas, analise as disposições a seguir:

I. A pena do crime mais grave será aplicável a todos os concorrentes, ainda que algum deles tenha a intenção de participar de crime menos grave.
II. Aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
III. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam a todos os concorrentes do crime.

Está correto o que se afirma em

Mais questões de Direito Penal e Direito Processual Penal, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.

… Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João responderá pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, na modalidade:
Questão 91 · Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Atividade Notarial e de Registro — Atividade Notarial e de Registro – Provimento 2024 (FGV)
… Considerando apenas as informações expostas na situação hipotética apresentada, diante da conclusão do Ministério Público, deverá ser oferecida denúncia em face de José perante:
Questão 93 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Notarial e Registro – Ingresso por Provimento 2021 (FGV)
… Sobre as provas em Processo Penal, considerando os elementos acima descritos, assinale a opção que corretamente reproduz o entendimento jurisprudencial e a legislação processual penal acerca do tema.
Questão 90 · Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE-MG — Procurador do Estado 2023 (FGV)
… Sobre o tema e de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Questão 93 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Notarial e Registro – Ingresso por Remoção 2021 (FGV)