FUNDATEC, Procuradoria Geral do Estado
questão 58 de 96
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo:
- I. A probabilidade do direito capaz de justificar a sua concessão, em relação às alegações de fato, é a probabilidade lógica, que surge do procedimento de confirmação e não refutação da hipótese à luz da prova disponível nos autos.
- II. A tutela provisória pode ser satisfativa ou cautelar, fundando-se na urgência ou na evidência.
- III. A estabilização da tutela provisória constitui uma técnica de sumarização material e procedimental.
- IV. A tutela da evidência está fundada na necessidade de distribuição isonômica do tempo entre os litigantes.
Quais estão corretas?
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