Questão 59 · Procuradoria Geral do Estado — Procurador do Estado 2021 (FUNDATEC)

Question

Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.

Answer

B) Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.

Answer

C) Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.

Answer

D) Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.

Answer

E) Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.

FUNDATEC, Procuradoria Geral do Estado