Questão 92 · Procuradoria Geral do Estado — Procurador do Estado 2021 (FUNDATEC)

Question

Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) A responsabilidade do incapaz é subsidiária.

Answer

B) A culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.

Answer

C) A indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.

Answer

D) O direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.

Answer

E) A independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.

FUNDATEC, Procuradoria Geral do Estado