Questão 86 · Procuradoria Geral do Estado — Procurador do Estado 2021 (FUNDATEC)

Question

O dolo, como defeito do negócio jurídico:

Accepted Answer

B) Se for acidental só enseja perdas e danos.

Answer

A) Para gerar a nulidade deve ser essencial.

Answer

C) O dolo do representante legal enseja solidariedade do representado.

Answer

D) Se ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.

Answer

E) O dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo.

FUNDATEC, Procuradoria Geral do Estado