Questão 67 · Procuradoria Geral do Estado — Procurador do Estado 2021 (FUNDATEC)

Question

No cumprimento de sentença, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) As técnicas executivas devem guardar proporcionalidade com os fins a serem alcançados, observando-se especialmente a regra do meio menos oneroso para o executado, desde que igualmente idôneo para a tutela dos direitos do exequente.

Answer

A) A lógica da condenação seguida de execução forçada é o meio comum para a tutela dos direitos.

Answer

C) A lógica da tutela específica cede à lógica da tutela pelo equivalente monetário.

Answer

D) Toda e qualquer técnica executiva deve ser empregada para a tutela do direito, ainda que outra, menos gravosa e igualmente idônea, pudesse ser empregada.

Answer

E) Tutela pelo resultado prático equivalente é sinônimo de tutela ressarcitória.

FUNDATEC, Procuradoria Geral do Estado

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