Questão 42 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

Question

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi construindo, ao longo do tempo, a figura do fornecedor equiparado que responde solidariamente ao causador do dano por ter integrado a cadeia de consumo.

Ocorre a responsabilidade solidária pela participação na cadeia de consumo no seguinte caso:

Accepted Answer

D) bilheteria online de evento cancelado sem a prévia e eficaz informação aos consumidores;

Answer

A) bancos que financiam a aquisição de automóveis quando se identifica, posteriormente, algum vício oculto no bem;

Answer

B) bancos pela emissão de boleto utilizado em fraude no âmbito de compra online;

Answer

C) fabricante de veículo pela adulteração do hodômetro realizada pelo primeiro proprietário quando ocorrer alienação a novo interessado;

Answer

E) patrocinadora de evento musical, sem engajamento na organização, pela morte de alguém na plateia.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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