FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:

Questão 63 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos, como conduta, dano, nexo causal e culpa ou dolo. No entanto, em alguns casos específicos, alguns desses elementos sofrem releitura, para ampliá-los ou até dispensá-los. Na responsabilidade civil objetiva, é prescindível a comprovação de:

Questão 43 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Se Fausto se divorciar de Angélica, ela poderá se casar civilmente com Plínio. Está correto o que se afirma em

Questão 62 · Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)

… Diante desse cenário, Cláudia procurou um advogado e, devidamente orientada, constituiu Regina em mora judicialmente, nos termos da lei. No caso narrado, é correto afirmar que, sem prejuízo de outras eventuais pretensões, Cláudia:

Questão 37 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

… O prazo prescricional para a propositura da ação indenizatória é de cinco anos, a contar da data do acidente. Está correto o que se afirma em

Questão 37 · Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)