FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 63 de 92, número 69 na prova
O processo judicial se desenvolve pela prática de atos processuais, sendo que a comunicação deles apresenta especial relevância na legislação e doutrina.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
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O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão constitucional de forma isolada e por isso necessita da participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
Questão 51 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)
… Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda, e vindo aos autos a contestação, o órgão judicial reconheceu a prescrição em relação ao primeiro pedido, determinando o prosseguimento do feito, rumo à fase da instrução probatória, em relação ao segundo pedido. No tocante ao provimento jurisdicional que reconheceu a prescrição, é correto afirmar que se trata de:
Acerca da arbitragem envolvendo a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Questão 33 · Prefeitura de São José dos Campos – Procurador — Procurador 2024 (FGV)
… Everaldo, a fim de indicar Benício, real possuidor do sítio, para o polo passivo da ação, deve propor I. denunciação da lide; II. oposição; III. nomeação à autoria. Assinale:
… Em um deles, o credor de uma obrigação contratual pleiteia a condenação do devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor persegue a declaração de nulidade do mesmo contrato. Nesse cenário, é correto afirmar que os feitos:
Questão 20 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)