FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 52 de 92, número 58 na prova
Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a Genaro. Ocorre que o vizinho do apartamento inferior promove festas que se arrastam por toda a madrugada, impedindo que Genaro tenha uma única noite de sono.
Nesse caso, pode(m) reclamar judicialmente a limitação das festas ao horário diurno:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Civil, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Considerando que João é qualificado como consumidor para fins da relação jurídica constituída com a seguradora, o prazo prescricional para que a seguradora X possa exercitar sua pretensão frente ao causador do dano é de:
Questão 64 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)
… O edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado tem natureza de bem de uso comum do povo e é inalienável enquanto conservar a sua qualificação. IV. Somente os bens públicos dominicais podem ser alienados, nos termos da lei. Quais estão corretas?
… Glauce, a credora, é obrigada a contratar uma carreta que realiza frete para levar a quantia, em segurança, ao banco. Além disso, sofre diversos transtornos. Nesse caso, a conduta de Teresa caracteriza:
Questão 42 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)
Em execuções movidas pela Fazenda Pública em face de empresas devedoras, é de grande utilidade o reconhecimento do abuso da personalidade jurídica. O Código Civil prevê expressamente o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
Segundo o Código Civil, os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são denominados