FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Sobre a conciliação no processo de superendividamento previsto pelos Art. 104-A e ss. do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

Questão 27 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

A respeito da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 74 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)

… Utilizando um medidor doméstico para receitas culinárias, aferiu que havia cerca de 10% de conteúdo a menos que o indicado na rotulagem. Diante disso, é correto afirmar que se trata de:

Questão 28 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

Conforme as regras do CDC, são considerados consumidores por equiparação, EXCETO:

Questão 66 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)

… Samantha alega ainda que, na fase cognitiva, a fornecedora foi declarada revel e sequer compareceu às audiências designadas pelo Juízo. A respeito disso, é correto afirmar que o pedido deve ser julgado:

Questão 34 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)