FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 75 de 92, número 81 na prova
João foi processado criminalmente pela suposta prática do crime de roubo. Ao fim do processo, após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz chega à conclusão de que não há prova suficiente para condenação, motivo pelo qual absolve o acusado.
Nesse cenário, o juiz decidiu ancorado no princípio da:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Processual Penal, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… Na referida audiência, a autoridade judiciária deverá, de forma fundamentada, relaxar a prisão, caso seja ilegal; converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos legais; ou, ainda, conceder a liberdade provisória, caso seja cabível. Quais estão corretas?
Em razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação autônoma de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado. Sobre o tema, atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
Questão 53 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)
A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal condenatória, deve ocorrer:
Questão 51 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)
Assinale a alternativa correta em relação à cadeia de custódia da prova.
O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.