FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 65 de 92, número 71 na prova
Imagine o seguinte caso concreto: numa audiência de instrução e julgamento, a testemunha da parte ré, devidamente arrolada e intimada para o ato pelo seu advogado, não comparece. Diante disso, o advogado da autora requer a continuidade do ato para ouvir apenas suas testemunhas, afirmando que o réu agiu de máfé com o explícito intento de adiar o ato. Em razão dessa acusação, o advogado da ré requereu que constasse em ata a ofensa.
Diante desse cenário, o magistrado deve:
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A respeito dos métodos de solução dos conflitos em geral e legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que:
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Duas ações civis públicas, com a mesma causa de pedir, foram ajuizadas por membros distintos do Ministério Público Estadual, que atuam em Comarcas diversas. Sendo o caso de reuni-las por conexão, deverá prevalecer, para fins de prevenção, o seguinte juízo:
É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o julgador, o que:
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