Questão 72 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

Question

Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) sempre que a sentença influir na relação jurídica entre assistente e parte principal, trata-se de assistente litisconsorcial e esse será considerado como litisconsorte;

Answer

A) não se admite intervenção de terceiros em processos de execução ou cumprimento de sentença, sendo instituto típico da fase de conhecimento;

Answer

C) se um juiz estadual admitir a Anatel como amicus curiae em um processo, deverá declinar a competência para a Justiça Federal;

Answer

D) a denunciação da lide, o chamamento ao processo e a nomeação à autoria são espécies vigentes de intervenção de terceiros;

Answer

E) o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado a pedido da parte, do Ministério Público e pelo próprio magistrado, quando entender pertinente.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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