FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

No que tange à responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Questão 68 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)

… Imediatamente, a consumidora retornou ao local de compra, que alegou se tratar de produto em promoção por estar com o prazo de validade perto do vencimento, conforme explicado aos compradores no anúncio, sendo sabido pela consumidora que isso não permitiria a troca. Diante desse caso, é correto afirmar que:

Questão 31 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

As infrações penais contra as relações de consumo estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo do disposto no código e nas leis especiais. A respeito desse tema, é correto afirmar que:

Questão 35 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto afirmar que:

Questão 29 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

Em relação à cobertura de tratamento experimental por operadora de plano de saúde, assinale a afirmativa correta.

Questão 71 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)