FGV, Procuradoria Geral do Município de Niterói

… Irresignado com o teor desse diploma normativo, o Partido Político Alfa, que defendia, como principal ideologia, o liberalismo econômico, consultou um advogado a respeito de sua compatibilidade com os princípios gerais da atividade econômica consagrados na Constituição da República de 1988. O advogado respondeu corretamente a Alfa que a parte do diploma normativo descrita na narrativa é

Questão 34 · Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Auditor do Estado – Administração (Manhã) 2023 (FGV)

… A sentença foi objeto de recurso não recebido em seu efeito suspensivo, tendo Maria promovido o seu cumprimento, daí resultando a determinação, pelo juízo, de imediata implementação do benefício. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:

Questão 14 · Ministério Público do Estado de Goiás — Promotor de Justiça Substituto 2022 (FGV)

… À luz da sistemática constitucional, estão sujeitos ao teto remuneratório constitucional os dirigentes do(s) ente(s) referido(s) em:

Questão 34 · Tribunal de Contas da União — Auditor Federal de Controle Externo – Área Controle Externo 2022 (FGV)

… À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a Lei nº XX é formalmente

Questão 47 · Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso — Fiscal de Tributos Estaduais (Fte) – Manhã 2023 (FGV)

… Ao ser promulgada a alteração na Lei Orgânica do Município Alfa, o prefeito municipal consultou o seu advogado sobre a possibilidade de essa alteração ser submetida ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) ou perante o Tribunal de Justiça de Alfa (TJA), observados os requisitos exigidos, sendo-lhe corretamente informado que isso:

Questão 1 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)