FGV, Procuradoria Geral do Município de Niterói

A Lei Y do Município Alfa permitiu e estabeleceu critérios para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos procuradores do referido ente público. Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é

Questão 11 · Prefeitura de São José dos Campos – Procurador — Procurador 2024 (FGV)

… Diante do exposto, do sistema constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é

Questão 10 · Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)

… A ação constitucional passível de ser ajuizada por Ana, de modo a obter a retificação almejada, é o(a):

Questão 66 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Ao ser intimado do teor do acórdão, o Ministério Público de Contas (MPC) entendeu que ele destoava da ordem jurídica e decidiu impetrar mandado de segurança (MS), de modo que fosse reconhecida a sua invalidade. À luz da sistemática vigente, a(s) medida(s) descrita(s) em:

Questão 8 · Ministério Público do Estado de Goiás — Promotor de Justiça Substituto 2022 (FGV)

… O Partido Político Alfa, com representação no Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional dos referidos preceitos, sendo-lhe corretamente informado que

Questão 30 · Secretaria do Tesouro Nacional — Área Econômico-Financeira (Tarde) 2024 (FGV)