FGV, Procuradoria Geral do Município de Niterói

… Ao tomar posse, o sucessor do Governador XX, do partido político de oposição, solicitou ao Procurador-Geral do Estado que analisasse a constitucionalidade da Lei nº WW, sendo-lhe corretamente respondido que esse diploma normativo é

Questão 5 · Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – AGE-MG — Procurador do Estado 2023 (FGV)

… assegura a permanência do agente no órgão que ocupa, salvo decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público. À luz da sistemática constitucional, está correto apenas o que se conclui em

Questão 68 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)

… A Associação dos Policiais Militares do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de os militares do Estado, à luz da sistemática constitucional vigente, preencherem requisitos de idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria. A assessoria, corretamente, respondeu que é possível, desde que

Questão 19 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)

… Afinal, no entender dos estudantes, a irrestrita proteção de um deles faria que o outro fosse simplesmente ignorado. Como ambos os direitos estão previstos na Constituição da República, é correto afirmar que:

Questão 61 · Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2015 (FGV)

… O secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, ao tomar conhecimento desse objetivo, solicitou que sua assessoria jurídica se manifestasse a respeito de sua juridicidade. Foi-lhe, corretamente, respondido que escolas confessionais:

Questão 4 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)