Prova Procuradoria Geral do Município de Niterói — Procurador do Município de 3ª Categoria 2015 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Procuradoria Geral do Município de Niterói
questão 6 de 97
A respeito dos distintos aspectos afetos ao direito à educação, assinale a afirmativa correta.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Constitucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… saúde, o déficit de profissionais pode ser suprido por concurso público ou, por exemplo, pelo remanejamento de recursos humanos e pela contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).” Diante do exposto, é correto afirmar que tal assertiva está:
… Apesar do sucesso administrativo da sua gestão, Eurípedes foi surpreendido pela denúncia de um cidadão, ao Congresso Nacional, de que ele cometera crime de responsabilidade. Nesse caso, nos termos da Constituição, deve ocorrer
… Após intensa mobilização da sociedade civil organizada, determinado Estado da federação editou a Lei nº XX, prevendo a concessão de subsídios financeiros às famílias que acolhessem, sob a forma de guarda, crianças e adolescentes órfãos ou que se encontrassem abandonados. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Lei estadual nº XX é
Questão 70 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)
… Essa Constituição, no entanto, foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivos. A Constituição do referido País se compatibiliza com a classificação como
… Como Paulo negou-se a fornecer alguns poucos mililitros do seu sangue para a realização do exame, o juiz da causa determinou a sua condução coercitiva, pela força policial, a um laboratório, local em que a extração do sangue seria feita de forma compulsória. De acordo com a sistemática constitucional, o juiz agiu de maneira
Questão 49 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)